O utilizador do site da ICONE quando usa os nossos serviços confia-nos os seus dados pessoais. Este AVISO DE PRIVACIDADE permite-lhe saber quais os dados pessoais que recolhemos, com que finalidade e o que deles fazemos.

Ao utilizar esta página de internet e facultar os seus dados de caráter pessoal por qualquer meio, seja através do preenchimento de formulários, ou através de e-mail, aceita e consente expressamente no processamento dos dados pessoais nos termos constantes do presente AVISO DE PRIVACIDADE.

A ICONE poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar o presente AVISO DE PRIVACIDADE, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

ÂMBITO

O presente AVISO DE PRIVACIDADE destina-se a regular o tratamento de dados pessoais a realizar pela ICONEFILE Formação e Consultoria Lda. por conta da utilização do seu Website.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

ICONEFILE Formação Consultoria Lda., com sede na Rua Alberto Pinheiro Torres, nº 311, 4490-603 Póvoa de Varzim, detentora do número de identificação fiscal 503832871.

DADOS RECOLHIDOS

Os dados pessoais recolhidos através deste website serão processados unicamente pela ICONE, não sendo, por qualquer forma, cedidos a terceiros.

Quando visita o nosso site, preenche um pedido de contacto, efetua uma inscrição numa ação de formação, subscreve a nossa newsletter ou se candidata a uma oferta de emprego, comunica apenas com a ICONE. A informação pessoal que recolhemos sobre si poderá conter os seguintes dados: o seu nome; endereço de email; telefone/telemóvel; morada; localidade; código postal; habilitações académicas; bem como qualquer outro tipo de informação que nos possa disponibilizar nos casos em que nos remeta o seu curriculum vitae.

DADOS NÃO TRATADOS

A ICONE não efetuará o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual do titular.

OBJETO

O tratamento de dados pessoais inclui a recolha, consulta, utilização, adaptação, alteração, armazenamento, e destruição dos dados pessoais.

FINALIDADES

Os dados pessoais por si fornecidos à ICONE têm como finalidade:

• Newsletter: A ICONE oferece um serviço de informação mensal, via email para os utilizadores que o solicitem expressamente, relacionadas com questões relativas a formação, obrigações legais, atividades e eventos desenvolvidos pela empresa e outros assuntos de carater geral pertinentes no nosso âmbito de atuação.
• Cumprimento de obrigações contratuais: resultantes de contratos celebrados entre a ICONE e o utilizador.
• Divulgação de eventos/novos serviços e/ou produtos: A ICONE poderá convida-lo a participar/inscrever-se em eventos de diversa natureza relacionada com a atividade da empresa, nomeadamente através de formulários de registo, disponíveis no nosso site, em sites de terceiros, ou mediante email.
  Para cada evento, deverá ler atentamente as condições do respetivo registo e a informação que é recolhida a fim de que possa plenamente entender, não só os detalhes e as especificidades de cada evento, como também a forma, que dados irão ser utilizados e a finalidade específica.
• Surveys/Inquéritos: A ICONE poderá realizar inquéritos através do seu website. Nestes casos, os utilizadores que aceitem participar em tais inquéritos, poderão ser solicitados a manifestar as suas opiniões, como também alguma informação pessoal que os identifique. A categoria ou tipo de dados recolhidos poderá variar consoante a finalidade do inquérito em causa.
• Recrutamento: A ICONE efetua, sempre que necessário, o recrutamento de novos colaboradores via website. Os dados pessoais recolhidos aquando do recrutamento serão processados exclusivamente pela ICONE e não serão fornecidos a terceiros.

RECOLHA

Os dados pessoais apenas poderão ser recolhidos caso:

• O utilizador/titular dos dados efetue um Pedido de Informação no website ou troque correspondência eletrónica com a ICONE;
• O utilizador/titular dos dados efetue uma inscrição num curso e/ou evento no website ou via email com a ICONE;
• O utilizador/titular dos dados efetue uma candidatura a uma oferta de emprego via website;
• O utilizador/titular dos dados responda a um inquérito, via Website ou através de uma plataforma eletrónica usada pela ICONE para esse efeito.

ARMAZENAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais disponibilizados pelos utilizadores serão processados informaticamente no nosso Sistema de Gestão SGF-Sofia, responsabilidade da ICONE.

TRANSMISSÃO

Para além das obrigações referidas na Lei aplicável à proteção de dados ou à salvaguarda e proteção dos seus próprios interesses, a ICONE não partilhará quaisquer dados pessoais com entidades terceiras.

LINKS PARA TERCEIROS

O site da ICONE poderá conter links para outros websites geridos por servidores de terceiros, relativamente aos quais a ICONE não tem qualquer controlo direto ou indireto. Consequentemente, a ICONE não poderá ser responsabilizada pela forma como os seus dados serão armazenados e utilizados nos servidores de terceiros. Aconselhamos que leia atentamente os Avisos de Privacidade de cada site de terceiro que aceda através do nosso Site por forma a poder controlar de forma efetiva como os seus dados irão ser tratados.

MEDIDAS TÉCNICAS E ORGANIZATIVAS

A ICONE possui medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados tratados, nomeadamente, contra acessos não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou ilícito. A ICONE, garante, para além das medidas de segurança e proteção interna das suas instalações, a limitação do acesso aos dados pessoais apenas aos seus colaboradores para o cumprimento das finalidades de tratamento.

DURAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS DADOS

A ICONE conserva os dados sobre o titular dos dados apenas durante o tempo necessário relativamente à finalidade para a qual foram recolhidos ou conforme requerido ao abrigo de qualquer contrato ou da legislação aplicável.

No caso dos dados pessoais recolhidos no âmbito dos processos de recrutamento, serão mantidos pelo prazo máximo de 1 ano, a contar da data do registo, findo o qual serão eliminados.

No caso dos dados obtidos com o consentimento expresso dos titulares de dados para efeitos de divulgação de produtos/serviços da ICONE, estes serão mantidos pelo prazo máximo de 3 anos, findo os quais serão eliminados, salvo indicação em contrário, por escrito, dos titulares dos dados.

APLICABILIDADE

As políticas de privacidade e proteção de dados pessoais da ICONE aplicam-se ao tratamento de dados pessoais realizados no âmbito das suas atividades comerciais e da sua prestação de serviços, de acordo com os princípios de licitude, lealdade e transparência.

COOKIES

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DECISÕES AUTOMATIZADAS

A ICONE não tomará qualquer decisão comercial com base em decisões automatizadas, nem realizará qualquer ação conducente à definição de perfis.

CONSENTIMENTO DO UTILIZADOR

A utilização do Site pressupõe que os utilizadores conhecem e aceitam os termos e condições do presente AVISO DE PRIVACIDADE.

Como utilizador, expressamente autoriza que os seus dados pessoais, nome completo, email, telefone, morada completa e número de telefone, ou outros que venham a ser solicitados ou opcionalmente fornecidos por si, sejam recolhidos e tratados pela ICONE nos termos aqui previstos.

O titular dos dados dará o seu consentimento prévio relativamente à receção de comunicações comerciais para fins de marketing, sendo-lhe conferida a faculdade de oposição, a todo o tempo, mediante comunicação escrita dirigida à ICONE.

As referidas informações comerciais, poderão ser enviadas pela ICONE, através de correio eletrónico, telefone, SMS ou qualquer outro meio de comunicação eletrónica, websites de redes sociais, Web 2.0, ou qualquer conteúdo de telemóvel ou método.

OS SEUS DIREITOS

A ICONE garante-lhe a possibilidade de exercer os direitos que a lei vigente lhe concede, nomeadamente, o direito à informação, ao acesso, à retificação, oposição e eliminação ao tratamento dos seus dados. Como utilizador tem direito a aceder e editar e/ou remover os dados que lhe digam respeito e que estejam a ser tratados pela ICONE. O direito de acesso, retificação e eliminação dos dados pessoais poderá ser exercido através do envio de email protecaodedados@iconefile.pt.

AUTORIDADE DE CONTROLO

O titular de dados pessoais poderá, a qualquer momento, apresentar as suas reclamações à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa.

COMUNICAÇÕES

Qualquer questão ou comunicação relativa ao tratamento de dados pessoais deverá ser dirigida à ICONE através do e-mail: protecaodedados@iconefile.pt.